AMAMS e MP buscam solução para o transporte de alunos da rede estadual

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O presidente da AMAMS e Prefeito de Bonito de Minas, José Reis, esteve nesta última segunda (05/02) com o Coordenador Regional da Infância e Juventude no Norte de Minas, o promotor Daniel Librelon, para buscar uma solução para o transporte escolar da rede estadual, que está ameaçado por conta dos atrasos no repasse de recursos por parte do Governo de Minas, que até semana passada devia 5 parcelas referentes ao ano de 2017 e após mobilização dos prefeitos através de Associações regionais de municípios, pagou 3 parcelas, porém o governo ainda continua devendo 2 parcelas do transporte escolar.

Durante a reunião o promotor Daniel Librelon, anunciou que o Ministério Público está disposto a pedir o bloqueio/sequestro de recursos do Estado para assegurar o pagamento do Transporte Escolar às Prefeituras e com isso, garantir as aulas para os alunos da rede estadual. Justificou que cada Prefeitura pode entrar com ação isolada ou mesmo a AMAMS em nome de todos municípios filiados. Na reunião, o promotor explicou que está acompanhando a situação e entende que os alunos não podem ser prejudicados pelos atrasos do Estado.

O presidente da AMAMS, José Reis, explicou que o atraso no repasse dos recursos obrigou alguns prefeitos a retirarem recursos de outras áreas para pagar essa despesa. Porém quando recebe esse recurso devido em outro ano, fica difícil para o município prestar contas e a verba acaba sendo devolvida ao Estado. O presidente explicou que existem municípios onde as duas parcelas em atraso do Transporte Escolar equivalem a R$ 500 mil, que é o equivalente a um mês de toda arrecadação municipal.  O prefeito de Catuti e diretor regional da AMM, José Barbosa (Zinga), também participou da reunião e citou as dificuldades que está enfrentando para esses pagamentos e pediu ajuda do coordenador regional para orientar o promotor de cada comarca.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO – Na reunião, ainda foi abordada a questão do Centro de Ressocialização para Menores em Janaúba, pois desde o ano passado que o prédio da escola Oscar Porto foi liberado para abrigar essa unidade, que seria adaptada com recursos viabilizados pela sociedade civil, através de articulação do Conselho Maçônico de Segurança Pública da Serra Geral. Porém, até hoje o Estado não mandou fazer os estudos da adaptação que é necessária.

O coordenador regional, Daniel Librelon, entende que ficaria mais fácil se a sociedade civil realizasse as obras de adaptação do imóvel e entregasse ao Estado, para de forma provisória, colocar a unidade de recolhimento de menores infratores, até que se construa a sede oficial do Centro de Ressocialização. Na reunião foi sugerido que esse prédio pudesse abrigar futuramente a APAC de Janaúba. Ele demonstrou preocupação com a onda de criminalidade envolvendo menores na região.

 

Montes Claros, 06 de Fevereiro de 2017.

 

Ascom | AMAMS

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