Enfrentamento da crise financeira na educação é tema de oficina técnica organizada pela UNDIME-MG em pareceria com a AMAMS

unnamed (36)

A União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação em Minas Gerais (UMDIME-MG) realizou uma reunião técnica com as Secretarias de Educação e Coordenadorias Regionais em parceria com a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, nesta segunda (13/10), abordando temas e projetos para educação em tempos de crise financeira, oportunidade em que pediu ajuda da AMAMS, para uma mobilização que assegure a continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que está programado para ser extinto em 2020. A diretora-executiva da UMDIME em Minas Gerais, Suely Duque Rodarte, que é da Câmara de Ensino Fundamental do Conselho Estadual de Educação, participou do Encontro Técnico na AMA MS, quando alertou que a extinção do Fundeb levará vários municípios a uma verdadeira crise nos cofres públicos, pois o valor arrecadado com o Fundeb é um complemento essencial para a manutenção da educação e por isso os municípios não podem ficar sem essa receita. No evento, Suely alertou ainda que vários municípios e o Estado estão perdendo recursos da educação por não terem apresentado o Plano de Educação.

Na abertura do evento, o secretário-executivo da AMAMS, Ronaldo Mota Dias pediu apoio da UMDIME, para que com estas medidas e projetos apresentados, auxilie os municípios a amenizar essa crise que enfrentam, em decorrência da falta de condições financeiras, que tem engessado o setor. Ele cita que há mais de 20 anos os municípios vem enfrentando os mesmos problemas, com descaso dos Governos estadual e federal, que deixam de cumprir seus compromissos e repasses, com isso, prefeitos e secretários municipais ficam parecendo que não resolvem as demandas apresentadas, quando na verdade são obrigados a seguirem uma cartilha que vem de cima prá baixo e na maioria das vezes os impede de executar ações efetivas. Citou como exemplo o atraso no repasse dos recursos do transporte escolar e com isso, as Prefeituras acabam tendo que aplicar recursos próprios nessa despesa. Ronaldo Mota lembra ainda que tem localidades com escolas rurais a 90 quilômetros de distancia da cidade.

 
Outro assunto abordado pela Diretora Executiva foi a solicitação dos professores quanto ao pagamento do piso da educação, um ponto delicado, pois quase todos os municípios não tem condições de arcar com essas despesas e cumprir com todas as exigências colocadas seria como “matar a galinha dos ovos de ouro, que são as Prefeituras” e por isso, deve-se negociar qual o valor do piso salarial de cada região.
 
O diretor Silas Fagundes de Carvalho, de Planejamento e Finanças da Secretaria de Educação de Minas Gerais, frustrou prefeitos, técnicos e secretários municipais, que esperavam um alento sobre socorro financeiro. Ele mostrou as limitações em relação a aplicação dos recursos da educação como a contratação de profissionais especializados para o ensino especial, psicólogos ou nutricionistas; ou mesmo com as despesas da merenda escolar, que considera como sendo de assistência social e por fim, com obras de infraestrutura no entorno das escolas, como redes de água, esgoto e luz. Segundo entendimento, as despesas escolares são as feitas do portão para dentro da escola.
 
A reunião abordou também temas como o papel dos Conselhos municipais de educação no monitoramento dos Planos Municipais de Educação; Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) da Pré-escola e o curso leitura e escrita na educação infantil e Plano Municipal de Educação e Peças orçamentárias, onde os secretários e técnicos da educação puderam esclarecer suas dúvidas e debaterem suas sugestões.

Montes Claros, 13 de Novembro de 2017

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *