Quarta Feira, 22 de Fevereiro de 2017

Clipping Amams de quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

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Municípios devem regularizar situação para evitar bloqueio de FPM

Municípios devem ficar atentos à solicitação de bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o dia 20 de dezembro, devido à irregularidade por falta de recolhimento do PASEP. As providências devem ser tomadas em caráter de urgência, de forma a regularizar as pendências o mais breve possível, caso contrário, estarão com o FPM bloqueado no dia 20 de dezembro.

http://portalamm.org.br/municipios-devem-regularizar-situacao-para-evitar-bloqueio-de-fpm/

FONTE: PORTAL AMM – quinta-feira 15/12/2016

 

Municípios têm até 10 de fevereiro para aderirem ao Programa Primeira Infância

No dia 24 de novembro, o Conselho Nacional de Assistência Social instituiu o Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que chegará a mais de três mil municípios. Para participar do programa, os gestores da área de assistência social têm até o dia 10 de fevereiro de 2017 para fazerem a adesão. E os Conselhos Municipais de Assistência Social até 24 de fevereiro de 2017 para aprová-las.

http://portalamm.org.br/municipios-tem-ate-10-de-fevereiro-para-aderirem-ao-programa-primeira-infancia/

FONTE: PORTAL AMM – quinta-feira 15/12/2016

 

Municípios de pequeno porte receberão recursos para ações de Vigilância Sanitária

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos Municípios, principalmente os com população inferior a 20 mil habitantes, sobre a publicação da Portaria 2.680/2016 no Diário Oficial da União (DOU). O texto institui incentivo financeiro, ainda em 2016, destinado à organização e fortalecimento do processo de descentralização das ações de Vigilância Sanitária.

http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/municipios-de-pequeno-porte-receberao-recursos-para-acoes-de-vigilancia-sanitaria

FONTE: CNM – quinta-feira 15/12/2016

 

Confederação alerta: RFB iniciou processo de intimação dos Municípios optantes pelo ITR

A Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou o processo de intimação dos Municípios que optaram pela fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que essa convocação é feita em nome do responsável legal, cadastrado na base de dados da RFB. O objetivo é regularizar todos Entes conveniados de acordo com a Instrução Normativa (IN) 1.640/2016, além de eliminar as chances de lançamentos de créditos tributários por servidores sem a devida competência legal.

http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/confederacao-alerta-rfb-iniciou-processo-de-intimacao-dos-municipios-optantes-pelo-itr

FONTE: CNM – quinta-feira 15/12/2016

 

Vitória municipalista: projeto que altera distribuição do ISS é aprovado no Senado

O Projeto de Lei (PL) que altera a distribuição do Imposto sobre Serviços (ISS) foi votado na tarde desta quarta-feira, 14 de dezembro, no Senado Federal, com 63 votos favoráveis e três contrários. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a iniciativa, pois o texto aprovado pelos parlamentares inclui mecanismos importantes para melhorar a arrecadação dos Municípios. O texto segue agora para sanção presidencial.

http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/vitoria-municipalista-projeto-que-altera-distribuicao-do-iss-e-aprovado-no-senado

FONTE: CNM – quinta-feira 15/12/2016

 

Confederação orienta gestores sobre prestação de contas referente à repasses do Pnae e Pnate

Os gestores devem ficar atentos aos últimos repasses de 2016 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) que estão disponíveis nas contas dos Municípios de todo o País desde o início de dezembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta as Prefeituras sobre a prestação de contas e alerta que a omissão pode acarretar em sanções para os Entes.

http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/confederacao-orienta-gestores-sobre-prestacao-de-contas-referente-a-repasses-do-pnae-e-pnate

FONTE: CNM – quinta-feira 15/12/2016

 

Estudo aponta gastos do SUS com remédios por judicialização cresceu mais de 1.000%

Um estudo feito pelo Instituto de Estudos Econômicos (Inesc) aponta que os gastos com remédios oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) mediante ação judicial cresceu mais de 1.000% em sete anos, passando de R$103 milhões em 2008 para R$1,1 bilhão em 2015.

http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/estudo-aponta-gastos-do-sus-com-remedios-por-judicializacao-cresceu-mais-de-1000

FONTE: CNM – quinta-feira 15/12/2016

 

Pesquisa do CONASEMS avalia as gestões municipais no período de 2013 a 2016

O Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (CONASEMS), em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública, está fazendo uma pesquisa dirigida aos gestores municipais que exerceram suas funções no período de 2013 a 2016.

http://portalamm.org.br/pesquisa-do-conasems-avalia-as-gestoes-municipais-no-periodo-de-2013-a-2016/

FONTE: PORTAL AMM – quinta-feira 15/12/2016

 

BACIA DO VELHO CHICO: FNE amplia financiamento para projetos

Projetos de saneamento e outras iniciativas que contribuam para a melhoria da eficiência no abastecimento de água e para conservação ambiental na região da Bacia do Rio São Francisco poderão ser financiados com um limite maior de aporte do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A medida foi aprovada pelo Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), nessa segunda-feira (12). A programação financeira do FNE para o próximo ano – com disponibilidade de R$ 21 bilhões – e novas regras para facilitar o acesso do setor produtivo aos recursos também foram definidas durante reunião presidida pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

http://www.jnnoticias.com/index.php/artigos/detalhes/49273/bacia-do-velho-chico-fne-amplia-financiamento-para-projetos

FONTE: JORNAL DE NOTÍCIAS – quinta-feira 15/12/2016

 

Previsão do tempo para Minas Gerais, nesta quinta-feira, 15 de dezembro

Nesta quinta-feira (15/12) a frente fria segue ativa e semiestacionária sobre o litoral do Sudeste do Brasil. Assim, o céu segue nublado, com chuva a qualquer hora em todas as regiões de Minas Gerais.

Pode chover forte no Noroeste, Norte, Centro, Triângulo/Alto Paranaíba, Oeste, Sul, Campo das Vertentes, Zona da Mata e Metropolitana de Belo Horizonte.

http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/previsao-do-tempo-para-minas-gerais-nesta-quinta-feira-15-de-dezembro

FONTE: AGÊNCIA MINAS – quinta-feira 15/12/2016

 

ASCOM/AMAMS

Norte de Minas, quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

AMAMS – Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene

Av. Major Alexandre Rodrigues, nº 416 – Ibituruna – Cep: 39.401-301

Montes Claros/MG – Tel:(38)3212-2219

E-MAIL – ascom.amams@gmail.com

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