Terça Feira, 17 de Janeiro de 2017

Clipping Amams de sexta-feira, 02 de setembro de 2016

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Estimativa populacional publicada pelo IBGE não traz grandes mudanças para o FPM em Minas Gerais

Com base na estimativa populacional publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Diário Oficial da União, em 30 de agosto, o departamento de Economia da Associação Mineira de Municípios (AMM) analisou que, para 99,06% dos municípios de Minas Gerais, os coeficientes utilizados para os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não devem mudar, ou seja, serão os mesmos aplicados em 2016. De acordo com os dados do IBGE, em Minas Gerais, 636 municípios tiveram aumento no número de habitantes, 207 tiveram queda e 10 mantiveram o mesmo número da última estimativa referente a população, de 1° de julho 2015.

FONTE: PORTAL ALMM – sexta-feira 02/09/2016

 

Câmara aprova projeto que destina recursos do Fundeb a pré-escolas filantrópicas

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 31 de agosto, o Projeto de Lei 1.808/15, que admite as matrículas de pré-escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas no cálculo da distribuição dos recursos do  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) até o cumprimento integral das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/14).

FONTE: PORTAL CNM – sexta-feira 02/09/2016

 

Municipalistas participam de Seminário Federativo no Palácio do Planalto

Após reunião na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os representantes das entidades estaduais participarão do Seminário Federativo com a Secretaria de Governo da Presidência da República. Agendado para a tarde de quinta-feira, 1.º de setembro, o encontro prevê tratar do Sistema de Convênios (Siconv), dentre outros assuntos.  Durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, deste ano, a CNM assinou convênio com a rede Siconv para que os Municípios tenham acesso aos dados. Para os gestores conveniados a Confederação, essas informações já estão disponíveis para acesso, de forma simples e em tempo real. Também consta na pauta do encontro instruções para Transferência de recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS), que estão disponíveis – na área de vigilância em Saúde – aos Municípios sem projetos ou execução orçamentária; e debate sobre a Agenda 2030 para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

FONTE: PORTAL CNM – sexta-feira 02/09/2016

 

CNM cobra: Municípios aguardam recursos do FEX do exercício de 2016

Os recursos do Fundo de Auxílio aos Estados e Municípios Exportadores (FEX) referente ao exercício de 2016 ainda não foram transferidos aos Municípios, e não há sinalização de medida para viabilizar o repasse. Diante disso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) cobra, mais uma vez, que o governo federal edite a Medida Provisória (MP) para liberar a verba o mais breve possível.

FONTE: PORTAL CNM – sexta-feira 02/09/2016

 

Proposta do governo fixa idade mínima para aposentadoria em 65 anos para homens e mulheres

A proposta de reforma da Previdência que está na mesa do presidente Michel Temer propõe estipular a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres no Brasil tanto para trabalhadores da iniciativa privada quanto para servidores públicos. No entanto, a transição para essa regra deve ser mais gradual para mulheres e professores.

FONTE: PORTAL CNM – sexta-feira 02/09/2016

 

Bancários anunciam greve a partir da próxima terça-feira, 6 de setembro

A categoria dos bancários decidiu, em assembleia realizada na quinta-feira, 1º de setembro, entrar em greve nacional por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira, 6. As principais reivindicações são reajuste salarial de 14,78%, dos quais 5% de aumento e 9,31% de reposição da inflação, reposição das perdas dos vales-alimentação e refeição e na participação nos lucros e resultados (PLR), piso salarial de R$ 3,9 mil, ampliação das contratações, proteção aos empregos e melhoria geral das condições de trabalho.

FONTE: PORTAL CNM – sexta-feira 02/09/2016

 

Informativo produzido pelo IBGE e SE informa a situação dos municípios aos eleitores

Para propiciar aos cidadãos debates pré-eleitorais mais interessantes e com  mais conhecimento da realidade, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmaram parceria nesta quinta-feira (1º), em Brasília, para disponibilizar informações sobre os municípios do país. Para isso, foi lançado o material informativo “O seu Município em Números 2016”, que trazem dados relevantes sobre os 5.570 municípios brasileiros, com o objetivo de dar subsídios a candidatos, eleitores e formadores de opinião nas eleições de outubro.

FONTE: PORTAL ALMM – sexta-feira 02/09/2016

 

Seminário com entidades municipalistas discute melhorias nos projetos dos municípios

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e Prefeito de Barbacena, Antônio Carlos Andrada, participa, nesta quinta-feira (1° de setembro) do Seminário Federativo com as Entidades Municipalistas, no Palácio do Planalto, em Brasília. Entre os objetivos do seminário estão temas importantes aos municípios como a gestão de projetos na área da saúde; instruções para transferência de recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS), que estão disponíveis – na área de vigilância em Saúde – aos municípios sem projetos ou execução orçamentária; a operacionalização do sistema SICONV e a divulgação da Agenda 2030 para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

FONTE: PORTAL ALMM – sexta-feira 02/09/2016

 

Portaria do TSE abre caminho para doações eleitorais com cartão de crédito

Uma portaria assinada na quinta-feira (1º) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, viabiliza doações eleitorais por meio de cartão de crédito de pessoas físicas. As novas regras eleitorais aprovadas no ano passado prevêem que apenas pessoas físicas podem fazer doações para campanha de candidatos e partidos. Uma resolução do TSE já permitia que tal doação fosse realizada por transferência eletrônica ou por cartão de crédito. Pelas regras do TSE, somente o titular do cartão pode fazer a doação e fica a cargo dos candidatos e partidos atestar se o doador registrado e o dono do cartão são a mesma pessoa.

FONTE: JORNAL HOJE EM DIA – sexta-feira 02/09/2016

 

Previsão do tempo para Minas Gerais, nesta sexta-feira, 2 de setembro

Nesta sexta-feira (2/9) as áreas de instabilidade atmosféricas enfraquecem sobre o Brasil central e o tempo deve ficar estável.

Em Minas Gerais o tempo deve ficar parcialmente nublado, com possibilidade de chuva isolada no Triângulo Mineiro, Zona da Mata, Sul e Leste. Nas outras regiões mineiras, o tempo deve ficar ensolarado a parcialmente nublado.

De acordo com o TempoClima PUC Minas, o fim de semana será de sol entre nuvens, sem chuvas, em Minas Gerais.

FONTE: AGÊNCIA MINAS – sexta-feira 02/09/2016

 

ASCOM/AMAMS

Norte de Minas, sexta-feira, 02 de setembro de 2016

AMAMS – Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene

Av. Major Alexandre Rodrigues, nº 416 – Ibituruna – Cep: 39.401-301

Montes Claros/MG – Tel:(38)3212-2219

E-MAIL – ascom.amams@gmail.com

 

 

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