Terça Feira, 17 de Janeiro de 2017

Clipping Amams de sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

fundeb

Prefeituras recebem dois repasses referentes ao Fundeb até final de janeiro

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se antecipa com esclarecimentos a respeito da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o final do mês de janeiro.

http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/prefeituras-recebem-dois-repasses-referentes-ao-fundeb-ate-final-de-janeiro

FONTE: CNM – sexta-feira 16/12/2016

 

Comissão da Câmara aprova nova contribuição previdenciária para microempresas

Foi aprovada na Câmara dos Deputados matéria que assegura a micro e pequenas empresas o direito de substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento por uma alíquota incidente sobre a receita bruta. Os membros da comissão entendem que a medida é importante para a manutenção de empregos no setor.

http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/comissao-da-camara-aprova-nova-contribuicao-previdenciaria-para-microempresas

FONTE: CNM – sexta-feira 16/12/2016

 

Resolução estabelece diretrizes para pactuação interfederativa de indicadores na Saúde

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 15 de dezembro, resolução do Ministério da Saúde que dispõe sobre o processo de pactuação interfederativa de indicadores para os anos de 2017 a 2012, relacionados a prioridades nacionais em saúde. Cabe, agora, aos Estados e Municípios discutir e pactuar tais indicadores que compreendem os interesses regionais.

http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/resolucao-estabelece-diretrizes-sobre-pactuacao-interfederativa-de-indicadores-para-saude

FONTE: CNM – sexta-feira 16/12/2016

 

Promulgado novo regime de pagamento de precatórios

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira, 15 de dezembro, a Emenda Constitucional 94/2016, que dispõe sobre um novo sistema de pagamento de precatórios. De acordo com a nova norma, os precatórios a cargo de estados, do Distrito Federal e de Municípios pendentes até 25 de março de 2015 e aqueles que vencerão até 31 de dezembro de 2020 poderão ser pagos até 2020, por um regime especial.

http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/congresso-promulga-novo-regime-de-pagamento-de-precatorios

FONTE: CNM – sexta-feira 16/12/2016

 

Agricultores familiares ganham reforço de mais de 550 toneladas de sementes para plantio

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor) e sua autarquia, o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) iniciaram esta semana a entrega de 550,95 toneladas de sementes de milho e feijão aos pequenos produtores rurais dos 258 municípios que compõem a área de atuação do sistema Sedinor/Idene. O objetivo é incentivar a produção de alimentos para o consumo humano e animal, neste período de chuvas.

http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/agricultores-familiares-ganham-reforco-de-mais-de-550-toneladas-de-sementes-para-plantio

FONTE: AGÊNCIA MINAS – sexta-feira 16/12/2016

 

Metade dos prefeitos deixará contas para o sucessor

Segundo pesquisa realizada, em 4.376 cidades – 80% do total – pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), 47,3% dos prefeitos deixarão restos a pagar para seus sucessores. Em meio a atrasos no pagamento do 13° salário, mais de 15% deles também vão deixar de pagar em dia o salário de dezembro. O atraso nos restos a pagar nas prefeituras se deve, principalmente, ao não recebimento pelos prefeitos de cerca de R$ 34 bilhões relativos a 82 mil empenhos de emendas parlamentares e de dinheiro de convênios com o governo federal, bloqueados neste ano por conta do ajuste fiscal.

http://www.gazetanortemineira.com.br/noticias/politica/metade-dos-prefeitos-deixara-contas-para-o-sucessor

FONTE: JORNAL GAZETA NORTE MINEIRA – sexta-feira 16/12/2016

 

Senador discute verbas para duplicação da BR-251

O senador Antônio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais, discute hoje, em Belo Horizonte, como viabilizar a alocação de R$ 250 milhões no orçamento geral da União para a duplicação e ampliação de trechos da BR 251, no trecho de Montes Claros a Salinas. A reunião será realizada às 17 horas, na sede do Grande Oriente do Brasil-Minas Gerais, quando será entregue o documento assinado pelas principais entidades de classes de Montes Claros. O superintendente estadual do Departamento de Infra-Estrutura Terrestre, Fabiano Cunha, participará da reunião.

http://www.gazetanortemineira.com.br/noticias/politica/senador-discute-verbas-para-duplicacao-da-br-251

FONTE: JORNAL GAZETA NORTE MINEIRA – sexta-feira 16/12/2016

 

Previsão do tempo para Minas Gerais, nesta sexta-feira, 16 de dezembro

Nesta sexta-feira (16/12) as áreas de instabilidade atmosféricas enfraquecem sobre o Sudeste brasileiro e a chuva dá uma trégua.

Em Minas Gerais o tempo deve ficar nublado, com chuvas isoladas no Oeste, Sul, Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

Céu nublado com chuviscos na Zona da Mata, Centro e Leste. Nas outras regiões do estado o tempo deve ficar nublado a parcialmente nublado. As temperaturas ficam amenas no Sul, Centro e Leste do estado.

http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/previsao-do-tempo-para-minas-gerais-nesta-sexta-feira-16-de-dezembro

FONTE: AGÊNCIA MINAS – sexta-feira 16/12/2016

 

ASCOM/AMAMS

Norte de Minas, sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

AMAMS – Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene

Av. Major Alexandre Rodrigues, nº 416 – Ibituruna – Cep: 39.401-301

Montes Claros/MG – Tel:(38)3212-2219

E-MAIL – ascom.amams@gmail.com

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