Prefeitos e entidades municipalistas se reúnem para a criação de pautas de reivindicação

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Prefeitos e representantes de entidades municipalistas se reuniram na manhã desta terça-feira na sede da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS para debater a criação de uma pauta de reivindicações junto ao governo federal e estadual. Na reunião, os prefeitos participantes decidiram realizar reivindicações em Belo Horizonte e Brasília, nos dias 6 e 22 de novembro, respectivamente, para cobrar do Estado e União o repasse de recursos que está retido ou liberado de forma insuficiente. Participaram do evento nove entidades municipalistas do Centro, Norte e Noroeste de Minas e Vales do Jequitinhonha e Mucuri e contou também com as presenças do presidente da Associação Mineira dos Municípios – AMM, Julvan Lacerda e do consultor da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, Ângelo Roncalli, ex-presidente da AMM.

 As entidades participantes foram, a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), Associação dos Municípios do Baixo Jequitinhonha (Nova AMBAJE), Associação dos Municípios do Médio Jequitinhonha (AMEJE), Associação dos Municípios do Alto Jequitinhonha (AMAJE), Associação dos Municípios do Mucuri (AMUC), Associação dos Municípios do Médio Rio das Velhas (AMEV), Associação dos Municípios do Médio São Francisco (AMMESF), além da Associação Mineira de Municípios (AMM) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na pauta do debate com os prefeitos, foram tratados sobre o atraso no repasse pelo Estado dos recursos aos municípios e por isso, muitos estão sem condições de atender a população em vários setores, como o transporte escolar, onde já são quatro meses atrasados; na saúde, com vários meses de atraso e até na assistência social, onde há três meses sem o repasse do piso mineiro. A União não tem atrasado, mas vem repassando valores abaixo do necessário.

Por isso, a decisão de realizarem reivindicação no dia 6 de novembro em Belo Horizonte e no dia 22, em Brasília, para pedir socorro ao Governo. De imediato, solicitam o repasse de 1% da ajuda financeira, para permitirem fechar o ano sem problemas.  Outra reclamação generalizada dos prefeitos é com a lentidão da Defesa Civil de Minas Gerais em socorrer os flagelados da seca. Outro apontamento feito pelos prefeitos foi a queixa da interferência excessiva do Ministério Público, que tem cobrado algumas ações dos prefeitos, sem apontar como obter os recursos financeiros; assim como do Tribunal de Contas de Minas Gerais, que com as novas normas, poderá punir os prefeitos mesmo com eles cumprindo os 25% de investimentos de recursos na educação.

 

Na visão de vários prefeitos, a crise financeira está tão grande que alguns não podem sequer sair nas ruas, pois são cercados pela população, que desconhece as dificuldades vividas pelas Prefeituras.

Montes Claros, 24 de Outubro de 2017.

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