23/07/2009 - 15h56 - Atualizado em 04/08/2009 - 01h25
Foro de Discussão VAF
Os gestores públicos municipais do Norte de Minas participaram no último dia 8, no auditório Mário Ribeiro – Campus da Unimontes, do Curso de Capacitação do Valor Adicionado Fiscal (VAF). O evento realizado pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e Associação Mineira de Municípios ( AMM) é um foro de discussão onde os participantes terão a oportunidade esclarecer suas dúvidas sobre o assunto de grande importância para a gestão pública municipal.
O vice-presidente da Amams, Reinaldo Landulfo Teixeira, prefeito de Capitão Enéas, enfatiza a importância da parceria entre as entidades e a SEF na realização do curso. “Nós, gestores públicos municipais somos os mais interessados para que as empresas das nossas cidades façam a declaração do VAF. É importante esclarecer que a partir da declaração de cada empresa teremos um índice que será utilizado pela SEF/MG para fazer semanalmente o repasse do ICMS e do IPI Exportação (Imposto sobre Produtos Industrializados)”.
A Amams e AMM que estão mobilizando os municípios e o evento reuniu mais de 300 funcionários públicos municipais, dos 92 municípios do Norte de Minas, que aprenderam mais sobre: Conceito, Importância, Apuração e Distribuição da Receita do ICMS; Legislação, e Apresentação do Programa de Acompanhamento das Entregas de Declarações do VAFPR.
A iniciativa, segundo a superintendente Regional da Fazenda, Shirley Rosane Oliveira, é uma forma de estreitar uma relação com os servidores municipais, contribuído para o crescimento dos municípios mineiros, ajudando no aumento das suas receitas. |
