Esta sendo creditado sexta-feira dia 28/08 nas contas dos Municípios brasileiros
o repasse do 3º decêndio do mês de agosto que é de R$ 745.066.276,18 em
valores já descontados a retenção do FUNDEB. Em valores brutos, incluindo a
retenção do Fundeb, o montante é de R$ 931.332.845,23.
Com este repasse o FPM bruto e em valores nominais do mês de agosto de 2009
fechou em R$ 3.587.403.899, ou seja, 15,25% menor que o mesmo mês do
ano passado que foi de R$ 4.233.002.913.

Liquido bruto
Repasse Agosto/2008 3 .457.093.479 4.233.002.913
Repasse Agosto/2009 2 .869.923.119 3.587.403.899
Diferença (587.170.360) (645.599.014)
Queda -16,98% -15,25%

Este desempenho negativo do mês de agosto superou as estimativas da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), pois esperava-se, um aumento de 21%
em relação ao mês de julho, e a aumento realizado chegou somente a 16,33%.
Ao acumularmos as quedas do FPM de julho e agosto deste ano e compararmos
com o mesmo período do ano passado, chegamos a R$ 1.026.850.090 a
menor que o Governo Federal deverá repor através do Apoio Financeiro aos
Municípios (AFM), editada pela Medida Provisória 462/09.
Meses 2008 2009 Diferença

Janeiro 4.202.715.977 - 4 .407.565.084 - 204.849.107

Fevereiro 4.619.107.810 - 4 .108.988.523 - (510.119.287)

Março 3.640.008.657 - 3 .284.796.516 - (355.212.141)

Abril 4.215.460.262 - 3 .921.102.229 - (294.358.033)

Maio 4.437.199.440 - 4 .674.552.056 - 237.352.616

Junho 3.825.546.248 - 4 .018.968.680 - 193.422.431

Julho 3.464.989.234 - 3 .083.738.158 - (381.251.076)

Agosto 4.233.002.913 - 3 .587.403.899 - (645.599.014)

Total 32.638.030.542 - 3 1.087.115.145 - (1.550.915.397)

Tabela com os valores brutos nominais dos 8 meses de 2008 e 2009
A CNM já indicava que devido a sazonalidade do FPM, os meses de julho e
agosto são os que têm o menor FPM do ano, mas o desempenho deste ano está
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bem abaixo da média verificada nos anos anteriores, proporcionando esta queda
acentuada de arrecadação.
Mais uma vez apelamos ao Governo Federal que envie rapidamente ao
Congresso o projeto de lei de suplementação orçamentária para repor estas
perdas aos Municípios brasileiros, no âmbito do Apoio Financeiro aos Municípios.
Mais informações com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski: (51) 9982-1717

FONTE: CNM