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Norte de Minas / Atenção: Urgente!!! 22/09/2009 - 15h14 - Atualizado em 22/09/2009 - 15h16 Governador de Minas edita decreto que regulamenta o repasse de recursos emergenciais aos municípios. 
O Governador de Minas, Aécio Neves, editou no dia 09 de setembro de 2009 o decreto nº 45.168, que regulamenta o repasse de recursos emergenciais para os municípios que decretarem Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública. DECRETO Nº 45.168, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009 Regulamenta o repasse de recursos emergenciais do Estado de Minas Gerais para os Municípios que, em virtude de desastres, tenham decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública homologado pelo Estado e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 51, de 21 de janeiro de 2003, e no Decreto Federal nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, DECRETA: Art. 1º Compete ao Gabinete Militar do Governador do Estado, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC, planejar, coordenar e executar atividades de defesa civil no âmbito do Estado de Minas Gerais. Art. 2º Nos repasses financeiros do Estado para os seus Municípios, em caso de situações emergenciais, poderão ser priorizados os entes municipais que possuam Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC instalada e atuante. Art. 3º O Gabinete Militar do Governador, por meio da CEDEC, atestará a existência e o funcionamento da COMDEC. Parágrafo único. Resolução do Chefe do Gabinete Militar do Governador estabelecerá os critérios de avaliação da COMDEC. Art. 4º As ações de caráter emergencial, para serem atendidas com repasse de recursos do Estado, deverão ser previamente confirmadas pela CEDEC com a descrição das respectivas prioridades: I - recuperação dos danos registrados no formulário de Avaliação de Danos - Avadan, constante do processo de decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade, devidamente homologado. II - redução dos riscos de desastres que possam provocar danos e prejuízos à população e ao meio ambiente. Art. 5º A transferência de recursos para atendimento de ação emergencial fica condicionada à comprovação de que os danos registrados no Avadan sejam decorrentes dos desastres motivadores da decretação de anormalidade. Art. 6º A CEDEC manterá em seu sítio eletrônico na rede mundial de computadores (www.defesacivil.mg.gov.br) dados relacionados a criação e funcionamento da COMDEC. Art. 7º O Chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado, por meio de Resolução, disporá sobre o cumprimento deste Decreto. Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 9 de setembro de 2009; 221º da Inconfidência Mineira e 188º da Independência do Brasil. AÉCIO NEVES
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Comentários
19 comentário(s). oGZJvIgYNEXLICU Sexta, 04/05/2012 01:56 escreveu: A conscieancia do aque1rio (como lidar com tanta inmrofae7e3o?) Somos como um peixe que vive aprisionado num aque1rio; mesmo que o nosso “aque1rio” crese7a sempre (pois e9 isso o que ocorre com o corpo do conhecimento humano), tal como o peixe, nunca poderemos sair dele e explorar a totalidade do que existe. Havere1 sempre um “lado de fora”, ale9m do que podemos explorar – Marcelo Gleiser – da colee7e3o. dAZQntLzQzHYeQ Sexta, 04/05/2012 00:54 escreveu: A conscieancia do aque1rio (como lidar com tanta iomfrnae7e3o?) moreno | 29/06/2011 17:49 Que dizes? Somos como um peixe que vive aprisionado num aque1rio; mesmo que o nosso “aque1rio” crese7a sempre (pois e9 isso o que ocorre com o corpo do conhecimento humano), tal como o peixe, nunca poderemos sair dele e explorar a totalidade do que existe. Havere1 sempre um “lado de fora”, ale9m do que podemos explorar – Marcelo Gleiser – da colee7e3o; WFtiearNrqANuBhOpK Sexta, 04/05/2012 00:25 escreveu: Seus posts se3o muito ricos. He1 diversos nf3s para dasater. Vou pegar um e, certamente, deixarei outros.- Na verdade, confunde blog com algo fora da sua vida, do seu trabalho. Foi-se o tempo do paradigma trabalho x vida, ne3o e9 mesmo? Na era dos trabalhadores do conhecimento (com permisse3o de Drucker) o trabalho e9 vida. c9 o fim do paradigma ou a pessoa trabalha ou a pessoa tem vida. E, assim, trabalhar e9 enfadonho e ganhar na mega-sena e9 a saedda para o joe3o-de-barro empresarial.Como Senge disse, ningue9m chega para uma planta, olha no relf3gio e0s 8:00, ordena seu crescimento, e e0s 17:00 libera para ir para casa.Bem, aos poucos algumas empresas e seus gerentes pit-bulls com suas artes da guerra este3o percebendo que ou colaboram (com as pessoas E entre si) ou fracassam. Precisamos de mais Amor e menos guerra.Ainda he1 alguns guicheas de recursos humanos desesperados em harmonizar o ambiente, promovem cursinhos, treinamentos, dine2micas mas ainda ne3o criam e estimulam o contacto, a parceria, a integrae7e3o. Ne3o pescaram que trabalho c9 vida. yqekecgRB Quinta, 03/05/2012 23:36 escreveu: Nepf4, fante1stica essa discusse3o. Acabei de mnadar um email para vocea e so agora li esse post. Tudo a ver Vou citar um exemplo que aconteceu comigo nos ultimos dias: comecei a ler o twitter diariamente (pouco postando), e acrescentei ale9m das pessoas que me interessam (de opinioes impactantes) alguns twitter da midia tradicional (Veja, G1). Dai de1 para sentir os diferentes pf3los da mesma informae7e3o. E excluir o que je1 vou assistir no Jornal Nacional e compensar com as outras opinif5es. c9 um caminho longo a ser trilhado: essa liberdade de escolha de vise3o de mundo exige dicernimento, pensar. Nossa gerae7ao, de modo geral, ne3o tem essa pre1tica, mas a galerinha 2.0 vai criar um novo mundo, de fato. pQsSKRuGnrUPjBXjtu Quinta, 03/05/2012 23:32 escreveu: No que se refere a nossa veradde, nossa verse3o particular para a realidade, ne3o lembro de ter visto um termo melhor do que negociada , para demonstrar que aceitamos ou repelimos ofertas advindas de diverentes origens e, nos afetam ou ne3o, nos agradam ou ne3o (e9 por aed?). Assim, mesmo o nosso aque1rio sofre as transformae7e3os da nossa micro-histf3ria.Acho que essa ide9ia dialoga com as noe7f5es de sedntese (antedtese + tese) e, ao mesmo tempo, com a importe2ncia da chegada do estranho , de que fala Zygmunt Bauman, na obra Mal-Estar da Pf3s Modernidade.Apesar disso, ate9 o momento, sou adepto da noe7e3o de que a nossa verse3o particular e9 construedda, mas defendo que isso se de1 a partir da interpretae7e3o de um mundo que je1 existe e que ne3o foi formulado nem por nossa negociae7e3o particular, nem por nossa construe7e3o coletiva.Forte abrae7o! tHZPktEEazslU Quinta, 03/05/2012 23:19 escreveu: Ole1 Nepf4!!O que me inquieta nisso e9 que temos inremtedie1rios e Intermedie1rios Os primeiros seriam os gare7ons'. O que fare3o essas pessoas?Ne3o observo ae7f5es governamentais sequer de reconhecimento das mudane7as em curso, quie7e1 para empreender em projetos contributivos para esses inremtedie1rios. Como ve3o se instrumentalizar cognitiva, emocional e tecnologicamente para engendrarem novos modos de sobreviveancia?Tampouco vejo ae7f5es sociais neste sentido!Sabemos que ne3o se3o esses' os inremtedie1rios que tem peso real e atrasam os avane7os civilizatf3rios, nos caminhos da Democracia Poucos professores debatemo essas questf5es! Ainda que ne3o desejem inremtediar', queiram ou ne3o, nesta transie7e3o se3o' refereancia e formadores de opinie3o Pensemos o envolvimento de Castells, Morin e outros grandes pensadores: parecem estar sendo ignorados por muitos, como se fossem visione1rios A a Meddia por mais que se esforce e tente Suas falas ou ae7f5es em geral desvelam as odeias introjetadas, cristalizadas No me1ximo descentralizam' um pouco e com moderae7f5es.A geste3o educacional continua verticalizada com uns poucos nos representando. Os programas de formae7e3o docente continuam inremtediando a construe7e3o de conhecimentos que julgam fateis.Como avane7ar assim? Como sere3o as novas gerae7f5es aprendendo per si' e ne3o necessariamente coisas fateis para a coletividade. O que diz disso tudo?! [ ] s IbUsHMQMEmN Quinta, 03/05/2012 22:06 escreveu: Ole1 Nepomuceno,Muito bom seu artigo e sua linha de riaoccednio. Apenas gostaria de sugerir uma corree7e3o, em: E a escrita 3.0 que vai de 1450 ate9 os 1990, quando chega a Internet. corrigir para: E a escrita 3.0 que vai de 1450 ate9 os 1990, quando chega a Web. A Web nasceu em 1991, a Internet bem antes disso. Tenho visto muita gente trocar as bolas e causar uma confuse3o enorme, pois a maioria das pessoas ne3o sabem as diferene7as entre a Internet (meio fedsico) e a Web (hiperespae7o com hiperdocumentos conectados por hiperlinks, basicamente, protocolo HTTP).Abrae7o,@JeanFerri GKUpqFYrsGhsITkzFW Terça, 01/05/2012 20:51 escreveu: Nepf4, tf4 lendo aquele livro do Umberto Eco e do Jean Claude Carrierre, Ne3o conte com o fim do livro . Tem duas frseas le1 que associei com a ideia deste seu post, veja o que acha:•“Qualquer discusse3o entre nf3s sf3 pode se dar tendo como base uma enciclope9dia comum. Posso inclusive lhe demonstrar que Napolee3o nunca existiu – mas somente porque nf3s treas aprendemos que ele existiu. c9 esta a garantia de continuidade do die1logo”.•“Com a Internet, que nos de1 tudo que nos condena, a operar uma filtragem ne3o mais pela mediae7e3o da cultura mas da nossa prf3pria cabee7a, corremos o risco de dispor agora de seis bilhf5es de enciclope9dias. O que impedire1 qualquer consenso”.Podemos desenvolver a discusse3o. O livro tem coisas bem interessantes tambe9m sobre o tempo, a memf3ria, o futuro e o passado etc etc.Bjs! tAYiAKZKeJQv Terça, 01/05/2012 20:29 escreveu: Nepf4,Eu acho, sim, que em vez de pasteurizae7e3o esmatos voltando a ter grupos que se identificam, e se rebelam contra o dito senso comum .Olha que interessante: no mesmo capedtulo do qual fazem parte aquelas outras frases que coloquei aqui, o livro diz o seguinte: Havere1 sempre fore7as que impelire3o as pessoas a aderir e0s mesmas crene7as, quero dizer, havere1 sempre a autoridade reconhecida pela comunidade cientedfica internacional, na qual depositamos confiane7a porque vemos que ela e9 capaz de rever e corrigir de maneira pfablica suas conclusf5es, e isso diariamente. ( ) Poderedamos dizer que as verdades cientedficas permanecere3o mais ou menos ve1lidas para todos porque, se ne3o partilhe1ssemos as mesmas noe7f5es mateme1ticas, seria impossedvel construir uma casa .E continua: Mas basta circular um pouco pela Internet para descobrir grupos que questionam noe7f5es que julgamos partilhadas por todos, sustentando, por exemplo, que a Terra e9 oca e vivemos sobre a sua superfedcie interna, ou ainda que o mundo foi realmente criado em seis dias. Por conseguinte, existe o risco de encontrarmos ve1rios saberes diferentes. Este1vamos convencidos de que, com a globalizae7e3o, todo mundo pensaria da mesma forma. Temos um resultado contre1rio sob todos os aspectos: ela contribui para o esfacelamento da experieancia comum .Acho que vc ia gostar do livro Bjs! pOVqSUlwcSMMXodRhl Terça, 01/05/2012 14:00 escreveu: Na e1rea de administrae7e3o todo caiuddo deve ser pouco. Uma e1rea que costuma passar por muitos modismos e que para a maioria deles existem aplicae7f5es com solue7f5es milagrosas, simples e caras, muito caras, que nunca de3o certo. Trabalhei em uma empresa que investiu pesaso em uma Universidade Corporativa em grande parte baseada na intranet, mas o que se via eram alguns textos, falta de colaborae7e3o, de participae7e3o. E nem mesmo se tinha uma ferramenta para facilitar a atualizae7e3o dos tais textos, o que gerou falta de novidades, e de interesse O maximo de interae7e3o que vi eram algumas enquetes. Quando saed da empresa pensavam em implantar uma comunidade de pratica, diversas empresas aprsentando produtos e tudo que via era muito, mas muito parecido com as comunidades do ate9 ente3o altamente popular Orkut. As ide9ias de como administrar tal ferramenta eram baseadas em experieancias de grupos presenciais e eu pensava: se e9 para ser igual ao presencial, para que gastar dinheiro com uma tecnologia. Sai da empresa, ela ne3o adquiriu a ferramenta, mas o incredvel e9 que o modelo das pe1ginas da universidade coorporativa continua o mesmo ah, alguns servie7os estavam fora da pe1gina da universidade corporativa teleaulas, em que era necesse1rio se deslocar para a sede da empresa, que ningue9m assistia, e9 outro exemplo do gasto que se fez para nada as empresas implantam sem pensar no depois, sem pensar em participae7e3o, sem pensar em colaborae7e3o, e em algumas ainda sf3 conseguem ver o modelo emissor>receptor, buscando adequar o mundo atual para esta forma do passado epIWcPFj Terça, 01/05/2012 11:16 escreveu: En definitiva codrnecuo. Me agrada tu sitio, si la palabra agrada aplicara como: me resulta interesante, me hace reflexionar, me dan ganas de volver a buscar lo nuevo que has dicho, si no, te debo la palabra correcta, hoy es lunes de parapraxia para mi.Saludicos.P.D. Y por lo visto de cacofoneda tambien. Yoshiko Terça, 01/05/2012 10:53 escreveu: Saludos Alvaro.Muy interesante lo que dices rstcepeo a que somos animales sociales, por que es verdad, cada persona debe hacer lo suyo y aportar bienestar a la comunidad mediante su accionar. Agregaria ademas, que somos los unicos animales con consciencia y esta nos ayuda, eso si cuando le ponemos cuidado, a darnos una idea si ese aporte que hacemos es suficiente o no, o si por el contrario el aporte que hacemos esta ayudando a una involucion de la sociedad.Los demas y su forma de vida son el reflejo de la solidaridad y responsabilidad de la comunidad. Pues cuando a unos nif1os, en su vecindario, uno los ve hambrientos, mal vestidos y ociosos, lo primero que uno piensa es en lo irresponsable que son los padres de esos nif1os, asi que todos somos padre y creadores del buen ambiente de nuestra comunidad.Alvaro felicitaciones por tu Blog es Excelente.Paz y bienDaniel Clifford Terça, 01/05/2012 07:18 escreveu: Por no deciir que el nfacleo de anrodid e iOs son pre1cticamente ide9nticos y basados en arquitectura unix-linux. No lleva mas de un deda portear una aplicacif3n de iOs a anrodid(el caso contrario de momento no existe mal que os pese a los anti mac).por no decir que el 90% de las apps del market son, o porteos directos de aplicaciones para iPhone(en el mejor de los casos), o copias descaradas y malas, algfan que otro porteado de symbian y de desarrollos especedficos para anrodid poquito. Andad a tirar pajaritos por ahed, si al final acabe1is comprando un nano para oir mfasica porque los Samsung, ji, ji, ji. Yo he usado un sII(exynos) trabajo en Teleff3nica y si quere9is comparar algo con 8gb de flash o como mucho 16(el nexus) con aparatos de 32gb de flash(con la que puedes tener la RAM que tu definas) y un sistema de proceso de 64 bits( anrodid es de 32 bits) es que ni siquiera entende9is un mednimo ni de electrf3nica be1sica, ni de software. MENGUADOS y ENVIDIOSOS, dos lacras de este paeds. rBlzWoAPbLNICkBkzG Terça, 01/05/2012 06:27 escreveu: El mejor android y el mas cogabnurfile: geeksphone.Y hacerle el jailbreak a un iPhone, aparte de reversible sin dejar huella, es una chorrada, y puedes hacer con el muchas cosas mas q cn cualquier android, el mundo es ya inale1mbrico y segueds empecinados en el puto USB, como los fabricantes de teles en el euroconector Apple tiene su lednea completamente definida y coherente, tu dejales q inventen, y luego todos a copiar, te acuerdas del anuncio de los chinos y el ricola, pues esto es lo mismo, los galaxy son un plagio descarado, le borras la marca, y bfa que se parece???bfde donde vienen los caramelos ricola??de la marca que vende casi como las seis empresas que fabrican androids en masa juntasbfque valor tiene htc frente a Apple ella sola?bfo Samsung?algo tenedan q hacer frente a la compaf1eda con mas capacidad de crear software y equipos del mundo, y me parece bien la alternativa, no creo en monopolios, uso ubuntu, solaris, mac y Windows sin prejuicio, y soy usuario de android e iOs, y te repito chaval, EN PAd1ALES, con buenas(y lentas) notificaciones, pero en paf1ales, ojale1 mejore la cosa y a quien desarrolla le den un entorno fiable, estable y no fragmentado, rootear un galaxy es mas jodido q un iPhone mil veces y el tuneo de Samsung una mierda, un simple ejemplo, va bastante mejor el nexus cn hummingbird q los galaxy y lo han fabricado ellos, Samsung comete el error de Nokia, tienen 500 modelos y los van abandonando re1pido, q tal los xperia y sus actualizaciones que no chaval, que te equivocas, estas errado sin hache y herrado con ella como los borriquitos. PATc1N bynobtMvOLqXt Terça, 01/05/2012 03:37 escreveu: Aplaudo la idea de crear una Red de Educadores Credticos, a priori podreda penooprr abrir varios frentes de Formacif3n en Pedagogeda Credtica, de estudio del Marco Jureddico que rige la Educacif3n Costarricense, el ane1lisis de las instancias institucionales que se traducen en espacios pedagf3gicos. como las comunidades (Alforja, Educacif3n Comunitaria, Colectivos como Calufa, Movimiento Patrif3tico Juanito Mora, Amubis, etc) igual como se convierten los museos, hospitales, instituciones autf3nomas en espacios pedagf3gicos y por supuesto lo neure1lgico el sistema educativo formal , por llamarlo de alguna manera y que nos comprendamos. Sus diferentes niveles desde el preescolar hasta la educacif3n de adultos, diurna nocturna, acade9mica, te9cnica, artedstica Creo que tod@s podemos participar, pero no creo en una convocatoria que pueda provocar sectarismo, bfes que existen educadores APSE, ANDE, Colypro, Sindeu, etc etc ? Por supuesto que existen dirigencias en cada organizacif3n y de repente rescatable de ello es los recursos logedsticos y econf3micos necesarios, pero la preocupacif3n inicial es un proceso de trasformacif3n credtica de lo pedagf3gico que trascienda la reproduccif3n social de los sectores hegemf3nicos, que haga respetar los derechos humanos, la diversidad, contextualizar, que este acorde con el desarrollo del capital social de nuestro paeds, ased en un conjunto humano diverso pero comprometido.Saludos aZqNNgscoNue Terça, 03/01/2012 08:57 escreveu: I literally jumped out of my chair and danced after rdaeing this! QhHYfECp Quinta, 11/08/2011 12:28 escreveu: Thanks for shraing. Always good to find a real expert. TABWYFpExNtvLajWCh Quarta, 10/08/2011 21:48 escreveu: You're on top of the game. Thanks for shranig. UDaSqgVfrPY Quarta, 10/08/2011 10:37 escreveu: You've hit the ball out the park! Incrdeible! 
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