O papel dos municípios na implantação de políticas de proteção à criança e ao adolescente. Este foi tema escolhido para ser debatido com prefeitos, secretários de assistência social, conselheiros tutelares, deputados, vereadores, professores e universitários das 92 cidades do Norte de Minas, no III Seminário Toda Criança em Família, que acontecerá no próximo dia 12 de novembro – sexta-feira, no Espaço de Eventos da OAB. O evento que é coordenado pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) em parceria com a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Instituto Brasileiro de Direito de Família Seção de Minas Gerais (IBDFAM-MG), Conselho Nacional de Justiça – Programa Nossas Crianças (CNJ), Corregedoria Geral de Justiça – Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e o Governo do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) vai trazer a Montes Claros importantes profissionais da área de assistência social e jurídica como o professor da Unimontes e coordenador do Departamento de Assistência Social da AMAMS, Luiz Lobo; Renata de Lima Rodrigues – Advogada/Mestre em Direito de Família/ IBDFAM;  Sílvia Rodrigues de Oliveira Brito – Juíza da Vara da Infância e Juventude de Montes Claros – MG; Valéria Volker – Psicóloga/ Mestranda em Desenvolvimento Social/UNIMONTES; Valéria Matarelli – Bióloga/Especialista em biologia molecular e Genética Humana/IBDFAM; Fernanda F. de Souza Martins – Assistente Social/Consultora da UNESCO; José Aparecido Gomes Rodrigues – Promotor de Justiça/Coordenador Regional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Norte de Minas; Reinaldo Portanova – Juiz da 3ª Vara de Família de Belo Horizonte; Cleide Rocha de Andrade– Psicóloga e Mediadora Judicial do TJMG; e
 Ionete de Magalhães Souza/ Mestre em Direito de Família/ UNIMONTES/Comissão de Direito de Família da OAB/MG – 11ª Subseção.
O presidente da AMAMS e prefeito de Patis, Valmir Morais de Sá, diz que o Seminário Toda Criança em Família a cada edição vem se consolidando pois leva os gestores municipais, secretários de assistência social, conselheiros tutelares, deputados, vereadores e advogados sobre a necessidade de encontrar saídas para melhorar a qualidade de vida das crianças. “Tenho visto o interesse cada vez mais crescente dos colegas prefeitos em investir no setor social, com atenção especial às nossas crianças que serão o futuro da nossa região. A AMAMS mais uma vez sai na frente com este seminário, pois será através dele que iremos buscar junto aos governos estadual e federal alternativas para um futuro melhor das famílias carentes dos nossos municípios”, assinala.   

PROGRAMAÇÃO

III SEMINÁRIO TODA CRIANÇA EM FAMÍLIA
VI CICLO DE PALESTRAS ITINERANTES DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - IBDFAM/MG

Data: 12 de novembro de 2010 – sexta-feira
Local: Auditório da OAB – R.Valter Ferreira Barreto, 154 – Ibituruna / M.Claros – MG

8h - Café da manhã
Credenciamento com distribuição de material didático

9h - Solenidade de abertura - pronunciamentos

9h15 - Palestra de abertura:

O papel dos municípios na implantação de políticas de proteção à criança e ao adolescente
Palestrante: Luiz Lôbo – Assistente Social / Coord. Departamento de Assistência Social da AMAMS / Professor UNIMONTES

9h30 - Painel I:

Os Limites – Projeto da Palmada – PL 2.654/2003
Palestrante: Dra. Renata de Lima Rodrigues – Advogada/Mestre em Direito de Família/ IBDFAM           
I Debatedora: Dra. Silvia Rodrigues de Oliveira Brito – Juíza da Vara da Infância e Juventude de Montes Claros - MG
II Debatedora: Dra. Valéria Volker – Psicóloga/ Mestranda em Desenvolvimento Social/UNIMONTES

12h - Intervalo para o almoço

13h 30 - Painel II:
Projeto Identidade: O Exame em DNA visto de forma responsável. Casos interessantes.
Palestrante: Dra. Valéria Matarelli – Bióloga/Especialista em biologia molecular e Genética Humana/IBDFAM
I Debatedora: Fernanda F. de Souza Martins – Assistente Social/Consultora da UNESCO
II Debatedor: Dr. José Aparecido Gomes Rodrigues – Promotor de Justiça/Coordenador Regional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Norte de Minas

15h - Painel III:

As conseqüências da violência doméstica na formação da criança.
Palestrante: Dr. Reinaldo Portanova – Juiz da 3ª Vara de Família de Belo Horizonte
I Debatedor: Dra. Cleide Rocha de Andrade– Psicóloga e Mediadora Judicial do TJMG
II Debatedor: Dra. Ionete de Magalhães Souza/ Mestre em Direito de Família/ UNIMONTES/Comissão de Direito de Família da OAB/MG – 11ª Subseção

17h - Encerramento com entrega de certificados

Realização: Associação dos Municípios da Área Mineira da SUDENE – AMAMS
Associação dos Magistrados Mineiros – AMAGIS
Instituto Brasileiro de Direito de Família Seção de Minas Gerais - IBDFAM-MG
Governo do Estado de Minas Gerais – SEDESE
Conselho Nacional de Justiça – Programa Nossas Crianças
Corregedoria Geral de Justiça – Comissão Estadual Judiciária de Adoção - CEJA

Apoio institucional: OAB/MG, Instituto dos Advogados - IAMG, UNICEF, Ministério Público, Defensoria Pública, Universidade Estadual de Montes Claros – SAJ Itinerante, Faculdades Pitágoras, Faculdades FUNORTE, Faculdades Santo Agostinho, Faculdades de Saúde Ibituruna, Universidade UNOPAR, APAS – Montes Claros, ALMG, Associação dos Vereadores da Área Mineira da Sudene - AVAMS e o Comitê Estadual Crianças e Adolescentes do Semi-Árido, Coordenadoria da Criança e Adolescente de Montes Claros, Editora Magister.

Coordenadores: Bruno Terra Dias – Juiz de Direito e Presidente da AMAGIS
Beatriz Morais de Sá R. Corrêa – Advogada e Secretária Executiva da AMAMS
Fabíola Meijon Fadul – Advogada e Presidente do IBDFAM -