O Programa de Revitalização e Fortalecimento das Associações Microrregionais foi debatido com presidentes e secretários executivos de 28 entidades municipalistas, na sexta-feira 11/11, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. A região norte-mineira esteve ali representada pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), com o presidente e prefeito de Patis, Valmir Morais de Sá, e o secretário executivo Luiz Lôbo.

Nesta segunda reunião, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, apresentou as ações da Setop e propôs uma parceria com as Associações de Municípios com objetivo de agilizar as demandas de convênios entre a secretaria e cidades mineiras.

A proposta consiste no destacamento de uma equipe multidisciplinar de servidores da Setop para atuar, por um determinado período de tempo, nas associações microrregionais, de forma a encurtar as distâncias entre o Governo de Minas e os municípios. A expectativa é que esta parceria aconteça durante o ano de 2012. Para isso será estabelecida uma agenda de visitas (uma por mês) com 12 associações microrregionais pré-definidas por meio de critérios objetivos, tais como abrangência da associação e estrutura para recebimento dos técnicos.

De acordo com o secretário, esta proposta de trabalho vai facilitar a vida das prefeituras. “Será um trabalho em conjunto que possibilitará às prefeituras da região, que tenham convênios ou demandas pendentes junto à secretaria, solucioná-los com os técnicos que ficarão disponíveis nas sedes das Associações”, explicou Melles. Durante o período em que os profissionais da Setop estiverem na associação, os municípios poderão participar de cursos, tirar dúvidas e solucionar problemas.

O secretário também apresentou aos prefeitos o Sistema de Gerenciamento de Demandas. A proposta da Setop é criar uma ferramenta, por meio da Tecnologia da Informação, que permita a comunicação direta entre a Setop e os municípios, em relação aos convênios firmados. “Queremos criar um instrumento que possibilite a comunicação online entre os técnicos das prefeituras e da secretaria”, disse Carlos Melles.

REUNIÕES MICRORREGIONAIS - A proposta da Sedru é que as reuniões com as Associações Microrregionais sejam realizadas de dois em dois meses e que sejam debatidas questões tidas como prioritárias pelas associações. “O desenvolvimento regional de Minas passa pela articulação do Estado com as Microrregionais, uma vez que elas são instituições que defendem os interesses municipalistas. Desta forma, estamos empenhados em fortalecer as Associações”, afirmou o secretário.

Por sua vez, a subsecretária de Desenvolvimento Regional, Beatriz Morais, acredita que a intenção é potencializar as ações do governo em todas as regiões. “O objetivo é apresentar alternativas para agir de forma mais efetiva nos municípios. Por meio da Setop, vamos dar suporte, por um mês, aos municípios que tiverem problemas com convênios firmados. E assim será com outras secretarias que serão chamadas para participarem das próximas reuniões” destacou.

Ao todo estiveram presentes representantes de 28 associações de municípios que, além de ouvirem a proposta da Setop, puderam assistir a uma palestra realizada pelo Sebrae sobre o programa Prefeito Empreendedor.

Para o presidente da AMAMS e prefeito de Patis, Valmir Morais de Sá, o Governo de Minas, nos últimos anos, vem lutando pelo fortalecimento do associativismo municipal. “O trabalho realizado pelo governador Anastasia e pelo senador Aécio Neves para o associativismo mineiro nos últimos anos é inédito na história deste Estado. Além de investirem em cada uma das 42 associações, como aconteceu em 2009, há o interesse por parte do Estado de continuar auxiliando nossas instituições através de medidas que facilitam a vida das prefeituras”, destacou.

Com informações ASCOM/ASEDRU