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23/02/2011 - 08h18 - Atualizado em 23/02/2011 - 08h20
TRANSPORTE ESCOLAR: Governo acata pleito da Amams e aumenta repasse

O setor educacional das prefeituras do Norte de Minas, em especial o Transporte Escolar, foi agraciado pelo governo do estado, com aumento de no mínimo 20% no repasse, podendo esta correção chegar a 100%. A diretoria da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) através do presidente Valmir Morais de Sá, prefeito de Patis, mostrou ao governador Antonio Anastasia e a secretária de Estado da Educação, Ana Lúcia Gazolla, a inviabilidade de transportar os alunos das redes pública estadual e municipal, com os poucos recursos disponibilizados.

Morais mostrou o atual quadro relativo ao transporte escolar na região, com estradas em péssimas condições de trafego e a pequena frota de ônibus- que precisam ser vistoriados regularmente. “As realidades da nossa região são gigantescas e os recursos que são liberados pelo governo cobrem apenas parte dos gastos ou outros ficam por conta dos prefeitos. Apresentamos os números ao governador Anastasia e a secretária Ana Lúcia Gazolla e recebemos a garantia de que haveria investimentos no setor do Transporte Escolar para o ano de 2011”, informou o presidente da AMAMS.

O aumento no repasse do transporte escolar para os municípios de todo o Estado, terá como base o IDH, a extensão territorial e o número de alunos transportados na rede pública estadual, o que significa que a região Norte de Minas, terá um acrescimento de no mínimo 20% em relação as outras regiões do Estado; e os repasses aos municípios, pode chegar  a 100% de correção.

A previsão de repasses de recursos para o transporte escolar em 2011, para todos os municípios do estado é de R$ 120 milhões para o transporte de 325 mil estudantes da rede pública estadual que vivem na zona rural. Em 2010, foram repassados R$ 73,3 milhões aplicados no transporte de 295 mil alunos do ensino fundamental e médio.

Desde 2003, os investimentos do Governo do Estado no Programa de Transporte Escolar já totalizam R$ 415,7 milhões, recursos do Tesouro do Estado. O objetivo é garantir acesso à escola de estudantes que moram na zona rural. O programa faz parte das ações do Governo do Estado para melhorar a qualidade do ensino público em Minas Gerais

Na reunião com o presidente da AMAMS, a secretária de Estado da Educação, Ana Lúcia Gazolla, informou que reivindica recursos junto ao Ministério da Educação para aquisição de novos ônibus para todos os  municípios e que a distribuição e convênios serão formalizados na mesma proporção do cálculo do transporte escolar.

A secretária Ana Lúcia Gazolla informou ainda que o governo do estado está realizando estudo junto ao Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (BDMG) para  criação de linhas de créditos de funcionamentos para o transporte escolar municipal e estadual.

De acordo com o presidente da AMAMS, nos próximos dias, os municípios da região serão contatados pelo secretário de Estado de Governo Danilo de Castro, responsável pela divulgação dos valores que serão repassados a cada município.

 


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