OAB - Advogados de Montes Claros inauguram sede própria

A Ordem dos Advogados do Brasil - 11ª Subseção – inaugura nesta terça-feira, 25, às 20 horas, a sede própria da entidade em uma área construída de 1800 m², no bairro Ibituruna. O terreno de 2500 m² foi doado pela prefeitura da cidade.
Devem participar da solenidade de inauguração do prédio o presidente da OAB, Seção Minas Gerais, Raimundo Cândido e do presidente da OAB Federal, César Britto.
Segundo o presidente da OAB Montes Claros, Dalton Caldeira Rocha, na sede da entidade foi construído o primeiro centro de convenções da cidade com capacidade 650 lugares com palco para shows, palestras e congressos. Além de uma área coberta para realizações de feiras e festas, biblioteca, salas de cursos de aperfeiçoamento profissional, de reuniões do Conselho da Subseção, gabinetes para atendimento odontológico e secretaria.
Para Dalton Caldeira Rocha, a nova sede da 11ª subseção ajudará a atender as reais necessidades da classe, uma vez que com um espaço maior os serviços oferecidos pela entidade aos advogados poderão ser ampliados. “Os advogados, principalmente, terão um local mais adequado para o aperfeiçoamento profissional como a realização de cursos e seminários sobre temas jurídicos”, acrescenta.
A inauguração da sede da OAB é a abertura da Semana do Advogado que acontece entre os dias 25 a 28 deste mês. No encontro que acontece no novo espaço da entidade estão programadas palestras sobre “A função do advogado na sociedade contemporânea”, com César Britto, presidente do Conselho Federal da OAB; “O poder judiciário”, com Sérgio Resende, Desembargador presidente do TJMG;
“A nova competência da justiça do trabalho”, ministrada por Paulo Roberto Sifuentes Costa, desembargador presidente do TRT da 3ª Região; “Perspectivas do Direito Eleitoral”, com Joelson Costa Dias, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral e a “Revisão Judicial dos Contratos”, com o Advogado Otávio Luiz Rodrigues Júnior, Adjunto do Advogado-Geral da União. Dalton Caldeira Rocha explica que os temas da palestras foram escolhidos por serem de interesse coletivo da classe para o desempenho das funções nas diversas áreas de atuação do Direito.
SERVIÇO - Outras informações e inscrições para a Semana do Advogado na OAB - Sala do Advogado - (38) 3221-7011; no Curso de Direito da Unimontes - (38) 3229-8262; no Curso de Direito das Faculdades Pitágoras - (38) 3214-7100; Curso de Direito da Funorte - (38) 3690-3016.

Por: Mellissa Mendes - Repórter

Entidades buscam varas federais para o Norte de Minas
 

Algumas entidades de classe do Norte de Minas estarão reunidas nesta segunda-feira, 24, para discutir estratégias que permitam ampliar a quantidade de varas federais no Fórum da Justiça Federal em Montes Claros, que atende todo Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha.
A iniciativa é do Conselho maçônico de segurança pública do Norte de Minas, que mobilizou as principais entidades de classe dos setores empresarial, rural e de serviços. A reunião será às 9 horas, no auditório da Fiemg Norte. No mesmo evento, as entidades elaborarão um documento a ser entregue ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Sérgio Rezende, para pedir que a Justiça Estadual crie mais Varas em Montes Claros e ainda instale as comarcas de Jaíba, Mirabela, Mato Verde e São João do Paraíso.
O presidente do Conselho maçônico de segurança pública, Antônio Augusto Coelho Tavares explica que lei 12.011, sancionada no último dia 4 de agosto, cria 230 varas federais, que visam a interiorização da Justiça Federal, ou seja, levar os serviços às localidades mais distantes, e implantar juizados especiais federais.
A lei prevê a implantação gradativa de 46 varas por ano entre 2010 e 2014 e cria um total de 8.510 cargos e funções comissionadas. A localização de cada unidade será estabelecida pelo Conselho da Justiça Federal, com base em critérios que identifiquem a necessidade da presença da Justiça Federal. Serão levados em conta fatores como a demanda processual, a densidade populacional, o índice de crescimento demográfico, o Produto Interno Bruto (PIB), a distância de localidades onde haja vara federal e as áreas de fronteiras consideradas estratégicas.  
A intenção é que sejam criadas pelo menos quatro novas Varas Federais em Montes Claros, que tem atualmente apenas uma Vara Federal e ainda uma Vara do Juizado Especial, ambas com grande quantidade de processos em tramitação e que sobrecarregam a ação judicial. Antônio Augusto Coelho lembra que manteve contato com o procurador da república em Montes Claros, Alan Versiane de Paula, para discutir como alcançar este objetivo. A proposta é pedir o apoio da ministra Carmém Lúcia Antunes Coelho, do Supremo Tribunal de Justiça,  nascida em Montes Claros e cuja família reside em Espinosa; assim como aproveitar a presença de César Brito, presidente da OAB Nacional a Montes Claros, para a entidade reforçar o pleito.
Sobre os pleitos na Justiça Estadual, Antônio Augusto Coelho salienta que o Fórum Gonçalves Chaves de Montes Claros precisa de mais Varas Federais para acelerar os procedimentos judiciais, pois tem juízes com grande quantidade de processos, chegando ao absurdo de 10 mil processos nas Varas da Fazenda Pública. A proposta é que seja criada pelo menos uma Vara de Execuções Penais, isolando esta área da Vara do Tribunal de Júri; criar mais uma Vara Criminal, outra de Família e até mesmo outras duas  de Juizado Especial Cível e Criminal. Também será pedido que sejam instaladas as Comarcas de Jaiba, Mato Verde, Mirabela e São João do Paraíso, onde se vê o absurdo de muitas deles terem mais de 10 anos de criação, mas sem estarem instaladas, trazendo descrença à população. O presidente do TJMG, desembargador Sérgio Rezende, está sendo aguardado em Montes Claros, nesta semana.
As entidades convidadas para a reunião foram a ACI, CDL, Fiemg-Norte, Sociedade Rural, Sindicato Rural de Montes Claros, Prefeitura de Montes Claros, Câmara Municipal, Rotary Clube, Lions Clube, Conselho de Veneráveis do Norte de Minas e todas Lojas Maçônicas, além dos procuradores federais Alan Versiane de Paula e André Souza e o juiz federal Jorge Gustavo. Depois de realizada a reunião com as entidades de classes, será buscado o apoio dos deputados norte-mineiros para darem a tramitação política ao pleito nas instâncias necessárias.

FONTE: Hoje em Dia
Jornalista Girleno Alencar

Comarca de Manga instala segunda vara na quinta-feira, 27

Na próxima quinta-feira 27/08, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o desembargador Sério Rezende, participa das cerimônias de instalações das segundas varas nas comarcas de Manga (pela manhã) e Brasília de Minas (no início da noite).
A conquista é uma antiga reivindicação do município. A medida era aguardada há mais de dois anos, por advogados, serventuários do Fórum local e usuários da Justiça, que esperam agora mais celeridade nos serviços judiciais. O Fórum de Manga, que atende a cinco municípios, acumula a preocupante carga de cerca de 13 processos à espera de análise. 

FONTE: Luiz Cláudio Guedes