Janaúba e Araçuai estão entre os 13 municípios mineiros que têm previsão de mudanças no FPM em 2018

 

Conforme contagem do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apenas 13 municípios mineiros tiveram aumento no número de habitantes suficiente para provocar mudanças positivas do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a vigorar em 2018.

Com essa elevação, haverá acréscimo financeiro de aproximadamente R$ 2,5 milhões a mais no orçamento de 2018 para os municípios de Araçuaí, Caraí, Caeté, Caratinga, Fronteira, Janaúba, Lagoa da Prata, Lagoa Santa, Lavras, Mateus Leme, Nova Lima, Santa Barbara e Sarzedo. 

Os dados fornecidos são também utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como parâmetro para enquadramento do município no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As estimativas são também utilizadas como base para estudos, análises e projeções que fundamentam a tomada de decisões nos diversos níveis de governo (federal, estadual e municipal), na elaboração e no acompanhamento de políticas públicas, e consequentemente, no aperfeiçoamento do processo de alocação de recursos públicos.

Com base nesta estimativa do IBGE, em Minas Gerais, 639 municípios tiveram aumento no número de habitantes, sendo que 210 tiveram queda e quatro mantiveram o mesmo número da última estimativa referente à população de 1° de julho 2016. 

O estudo mostra, também, que quatro municípios mineiros ficarão prejudicados financeiramente em razão de menos de 50 habitantes, são eles: Águas Vermelhas (por 9 habitantes deixará de mudar de faixa do 0,8 para 1,0), Ibiraci (por 10 habitantes deixará de mudar de faixa do 0,8 para 1,0), Matozinhos (por 13 habitantes deixará de mudar de faixa do 1,6 para 1,8) e São João do Paraíso (por 44 habitantes deixará de mudar 1,2 para 1,4).

Fonte: AMM

Montes Claros, 04 de setembro de 2017.

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