AMAMS ORIENTA MUNICÍPIOS A MELHORAR ARRECADAÇÃO DO ICMS ATRAVÉS DO PROJETO ROBIN HOOD

A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) realizará, no dia 20 de outubro, o Workshop “Captação de Recursos e Emendas – Estratégias para Fortalecer os Municípios”, voltado a orientar gestores e técnicos sobre formas de melhorar a arrecadação do ICMS por meio do Projeto Robin Hood. O evento será realizado na sede da entidade, em Montes Claros.
 
O presidente da AMAMS, Ronaldo Soares Mota Dias, prefeito de São João da Lagoa, ressalta que o fortalecimento da arrecadação permite aos municípios investir mais em educação, saúde e infraestrutura, áreas de maior demanda da população. Já o coordenador do Departamento de Convênios da AMAMS, José Antônio Barbosa, explica que os municípios têm potencial para ampliar suas receitas nas áreas de turismo, cultura, esportes, patrimônio cultural e recursos hídricos. Segundo ele, 25% da arrecadação do ICMS em Minas Gerais é redistribuída aos municípios com base em critérios do Projeto Robin Hood, criado para reduzir as desigualdades regionais e beneficiar cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
 
A capacitação será conduzida pelo Grupo Civitas, especializado em captação de recursos. As atividades contarão com Guilherme Santos, profissional com mais de 18 anos de experiência na área, e o cientista político Victor Diniz, consultor sênior em orçamento público e políticas federais, com ampla atuação no Congresso Nacional. Entre os temas abordados estão: orçamento público e transferências, emendas parlamentares e transferências especiais, oportunidades no Novo PAC e no Executivo Federal, além de estratégias práticas para ampliar a captação de recursos e aprimorar a gestão municipal. As vagas são limitadas.