A AMAMS foi criada no dia primeiro de dezembro de 1977 por um grupo de prefeitos coordenado pelo então prefeito de Montes Claros, Antônio Lafetá Rebelo, que apostava na idéia de unir forças para aumentar o poder de reivindicação dos municípios da região junto aos governos estadual e federal. Ela surgiu com a participação dos 42 prefeitos da área do Polígono da Seca, mas com as emancipações que surgiram desde então, e a adesão de outros municípios como Augusto de Lima, Buenópolis e Joaquim Felício, a região de abrangência da Associação conta atualmente com 92 municípios que ocupam uma área de 24 mil 561 Km quadrados e possuem uma população de mais de 1 milhão e 500 mil habitantes.
Nestes últimos 28 anos a AMAMS participou diretamente das decisões políticas que forma decisivas para o desenvolvimento da Área Mineira da Sudene, como a criação da Universidade Estadual de Montes Claros, a construção da ponte sobre o Rio São Franscisco no município de Januária, a pavimentação dos trechos que ligam Montes Claros a Espinosa, Itacarambí e a Rio-Bahia; implantação do Projeto de Irrigação do Jaíba, o maior da América Latina e a construção da Usina de Irapé, apenas para citar alguns exemplos. Políticos importantes se transformaram em lideranças regionais a partir da atuação que tiveram na entidade, como o vice-líder do Governo Aécio Neves na Assembléia, deputado Arlen Santiago, o qual foi presidente da Amams, e a secretaria extraordinária para o Norte de Minas, e Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Elbe Brandão, que foi secretária executiva. Nas ultimas décadas, nenhum projeto de relevância para a região foi discutido ou colocado em prática sem a participação da AMAMS.
HISTÓRICO – 25 ANOS
PRIMEIRA REUNIÃO
Constituição da Associação dos Municípios da Área da SUDENE em Minas Gerais – AMAMS.
Data: 01 de Dezembro do 1977
Local: Auditório da Associação Comercial e Industrial de Montes Claros – ACI, situada na Rua Carlos Gomes, n°110, Centro de Montes Claros/MG.
Presidente: a reunião foi presidida pelo Dr. Marcelo José Martins Furtado de Souza, diretor do escritório da SUDENE em Minas.
Secretário: Felisberto Costa Filho, prefeito da cidade de Mirabela.
Pauta: Constituição da Associação, discussão e aprovação do Estatuto, decisões que tiveram unanimidade dos prefeitos.
Municípios Participantes: os quarenta e dois municípios que constituíram a Associação foram subdivididos em seis regiões administrativas, que, com seus prefeitos, vieram a compor os Conselhos Regionais.
Composição: Inicialmente, a entidade era formada pelos seguintes órgãos:
Conselho Deliberativo, composto pelos representantes dos Conselhos Regionais;
Diretoria Executiva, composta por um Presidente, um Vice-Presidente, um Secretário e um Tesoureiro;
Conselhos Regionais, formados pelos prefeitos que integram as regiões administrativas, sendo que cada uma destas possui um Diretor e um Vice – Diretor que as representarão no Conselho Deliberativo;
Diretorias Regionais, órgão executivo interno de cada região administrativa.
SEGUNDA REUNIÃO
Eleição dos membros do Conselho Deliberativo da Associação e dos Conselhos Regionais.
Data: 02 de Dezembro de 1977.
Local: Auditório da ACI/Montes Claros
Conselhos Regionais: Foram eleitos, primeiramente, os Presidentes e Vice – Presidentes dos seis Conselhos Regionais, que ficaram assim compostos:
Primeira Região: Diretor: Antônio Lafetá Rebello, prefeito de Montes Claros; Vice – Diretor: José Fialho Pacheco, prefeito de Juramento.
Segunda Região: Diretor: Wildemar Maximínio da Cruz, prefeito de Janaúba; Vice – Diretor: Almelício Francisco Santana, prefeito de Monte Azul.
Terceira Região: Diretor: José Oliva, prefeito de Brasília de Minas; Vice – Diretor: Vicente de Paula Correia, prefeito de Itacarambi.
Quarta Região: Diretor: Cristiano Azevedo, prefeito de Pirapora; Vice – Diretor: Otávio Fernandes da Silva, prefeito de Várzea da Palma.
Quinta Região: Diretor: Feliciano Oliveira, prefeito de Francisco Sá; Vice – Diretor: Adão da Rocha Pinto, prefeito de Capitão Enéas.
Sexta Região: Diretor: Péricles Ferreira Santos, prefeito de Salinas; Vice – Diretor: Joel da Cruz Santos, prefeito de Taiobeiras.
Conselho Deliberativo: eleitos os Diretores das Regiões Administrativas, estes se reuniram para indicação do Presidente e Vice – Presidente do Conselho Deliberativo. Foram escolhidos:
Presidente: Antônio Lafetá Rebello, prefeito de Montes Claros;
Vice – Presidente: Cristiano Azevedo, prefeito de Pirapora.
TERCEIRA REUNIÃO
Esta primeira Diretoria da AMAMS foi empossada com solenidade histórica, também em reunião no auditório da ACI, no dia 04 de Janeiro de 1978.
Compareceram à solenidade, além dos prefeitos associados, autoridades regionais estaduais e federais. Entre os deputados presentes encontrava-se o Dr. Humberto Souto, hoje Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU.
QUARTA REUNIÃO
A primeira reunião executiva da AMAMS aconteceu aos 18 dias do mês de Fevereiro de 1978 na cidade de Pirapora.
Nesta ocasião foram apresentados os problemas rodoviários dos municípios e feitas reivindicações aos governos do Estado e da União para asfaltamento e implantação de rodovias como a Br – 251 (Rio – Bahia) e 122 (Montes Claros – Janaúba).
AMAMS – FORÇA MUNICIPALISTA
Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS se tornou a maior associação microrregional do país . Integram entidade 92 municípios associados, que respaldam a sua força política, independência e autonomia para defender os interesses dos municípios e a participação efetiva da classe nas maiores decisões pelo desenvolvimento da região.
Com sede em Montes Claros, nascia no final da década de 70 a Associação dos Prefeitos do Norte de Minas, que veio a se transformar na Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene e englobava 42 municípios; Em 1993, passou a contar com 50, com a emancipação de 8 novos municípios da região. No mesmo ano, ocorreu a adesão de 5 municípios que faziam divisas com o Norte de Minas, chegando a 55 e posteriormente, com a criação de 36 novos municípios, alcançou o numero de 91, que foi acrescido em mais 1, com a inclusão de Augusto de Lima, totalizando os 92 municípios da sua área de atuação.
Em razão do numero de associados, a Diretoria Executiva da entidade dividiu os municípios em microrregiões administrativas, possibilitando assim a participação de um vice-presidente e um conselheiro fiscal por microrregião para compor a diretoria. Foram decentralizadas também as reuniões ordinárias para as microrregiões, onde ocorreram encontros nas diversas áreas da Administração Públicas, como Saúde, Ação Social, Audiências Públicas, Orçamento Participativo e etc. Esta descentralização teve por finalidade primordial aproximar as comunidades e os municípios das atividades da associação.
A AMAMS preencheu em pouco mais de 2 décadas de existências um espaço vago verificado no Norte de Minas, pois as reivindicações da região eram encaminhadas apenas pelas classes Rural e Empresarial. Foram grandes as transformações ocorridas com destaque para as obras rodoviárias como as BRs 251, 135, 122, e outras estradas principais que saíram do papel, assim como outros projetos; a ponte sobre o Rio São Francisco em Pedras de Maria da Cruz, projetos de irrigação, telefonia, eletrificação urbana e rural, e segurança dentre outras conquistas. A força do associativismo na AMAMS mudou o perfil da região e suscitou novas parcerias duradouras, quer sejam com Governo Federal através da Sudene e da CODEVASF e com o Governo do Estado pela CEDEC, DER e SUDENOR. Estão presentes na história da entidade o suporte financeiro dos agentes Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal.
A partir de 1999 ocorreu o início do resgate do nome da AMAMS e a reorganização e reestruturação interna. A diretoria implantou medidas de contenção de despesas, dinamizando os departamentos para corresponder às necessidades dos municípios diante dos objetivos da entidade, principalmente a informação e coordenação de projetos. Ainda, passou a defender programas permanentes de convivência e combate aos efeitos da seca no Norte de Minas, com medidas estruturantes e duradouras. Ampliou-se os horizontes, com presença constante levando os pleitos da AMAMS nos níveis de governo: Regional, Estadual e Federal.
ÂMBITO REGIONAL: Aproximou AMAMS da Associação dos Vereadores da Área Mineira da Sudene – AVAMS e das Associações Microrregionais de municípios do Mucuri, Jequitinhonha e Noroeste de Minas, Entidades que vivenciam problemas semelhantes. Estabeleceu parcerias com Órgão Governamentais e não Governamentais e Entidades Classistas. Com as reuniões ordinárias e a Secretaria Executiva, presta assessoria administrativa aos municípios, orientação técnica e educacional disponibilizadas pelos Ministérios da Educação e Saúde, Secretarias Estaduais, Superintendências Regionais e Universidades locais. Mantém ainda convênios hora/máquina a preço de mercado pela Promoto – Patrulha Motomecanizada da Entidade.
ÂMBITO ESTADUAL: A AMAMS caminha em sintonia com os Deputados votados na região, mantendo uma aproximação respeitosa e parceira com o Tribunal de Contas do Estado, que por diversas vezes participou das reuniões e seminários da AMAMS, esclarecendo dúvidas aos municípios referentes a Contas Públicas, Prestação de Contas, Lei de Responsabilidade Fiscal e Legislação em geral. Participou da equipe censitária apoiando a realização do CENSO pelo IBGE. Reivindicou um Programa Permanente de Desenvolvimento para a região e acionou o Governo do Estado para o asfaltamento de 39 estradas ligando às sedes dos municípios, solicitando também projetos sociais do CONSEA para o Norte de Minas e Jequitinhonha. Tem como parceiros a CEDEC e a SUDENOR nos programas de convivência com a seca, equipamentos de poços, eletrificação rural, telefonia e programas de melhoria de qualidade de vida e geração de emprego e renda. O presidente da AMAMS, integra a Comissão Especial do Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável e a entidade possui um membro efetivo e um suplente no Conselho Estadual de Recursos Hídricos representando a Bacia do São Francisco
ÂMBITO FEDERAL: A AMAMS vem reivindicando dos governos do Estado e da União a garantia do início da Barragem de Irapé e o atendimento aos municípios da Área Mineira da Sudene pelo projeto Alvorada. Na Sudene e no Ministério da Integração Nacional, busca efetivar um programa duradouro de Combate a Seca, bem como investimentos do FINOR para empresas do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha. Em audiência com o Ministro dos Transportes Elizeu Pailha, a AMAMS solicitou a recuperação das rodovias federais que cortam a região – BRs 135 e 365. Mantém uma convivência harmônica com o TCU e a equipe do Tesouro Nacional e outros Órgãos da União. Instalou em setembro de 2000 um posto avançado do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, junto a sua sede para atender os registros e patentes e outras demandas dos municípios. O presidente é membro da Comissão de Convivência do Semi-Árido, onde conseguiu a inclusão dos municípios da Área Mineira da Sudene nos diversos programas do Governo Federal.